O Conselho Municipal de Saúde, órgão ligado a Secretaria Municipal de Saúde, realizou na quarta-feira (25) a oitava reunião ordinária de 2014, na Câmara Municipal. O encontro contou com a presença de 12 conselheiros e mais 60 participantes. Estavam em pauta dez assuntos, entre eles, a discussão do 4ª Termo Aditivo da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) para aprovação do reajuste de repasse mensal, apresentações das contas do Cerest de 2013 e do Centro de Especialidades Odontológicas. Também foi debatida a homologação da substituição dos novos conselheiros (Haoc e Anhanguera) e deliberações do parecer da Comissão Fiscalizadora a respeito da não Prestação de Contas do Hospital Augusto de Oliveira Camargo referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2014. Também houve a apresentação da Ong Bolha de Sabão e a as recomendações essenciais para a licitação para a compra de glicosímetros e componentes feitas pelo integrante da Associação de Diabetes Sempre Amigos de Indaiatuba, Edvaldo Apolinário.
APAE
A Apae Indaiatuba atende atualmente 672 usuários com diagnóstico de deficiência mental, paralisia cerebral, síndromes diversas de causas neurológicas. O objetivo do convênio é oferecer serviços de saúde à cobertura populacional na área de Atenção Especializada em Reabilitação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. São 15 programas de atendimento aos usuários do (SUS) Sistema Único de Saúde.
CEREST
A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Caroline Ribeiro de Souza Almeida apresentou o relatório de gestão do Cerest/Indaiatuba 2013. Foram abordados três pontos com ações de vigilância em saúde do trabalhador com a meta de mapear 100% das atividades produtivas do território de abrangência do Cerest Regional (Indaiatuba, Monte Mor, Vinhedo e Santa Bárbara D’ Oeste).
ODONTOLOGIA
O coordenador do Departamento de Odontologia da Secretaria de Saúde, Custódio Tavares Dias Neto fez apresentação das ações realizadas na área da saúde bucal com investimentos e capacidade de atendimentos.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HAOC
Outro assunto da pauta foi sobre a prestação de contas do Haoc para o CMS, o conselheiro de Saúde e representante do Hospital, o médico Marco Antônio Barroca explicou que mensalmente é feita a prestação de contas do relatório para a Secretaria da Fazenda e para o Tribunal de Contas. Mas devido ao pedido de demissão de um funcionário administrativo, que era responsável por este setor não foi possível a apresentação do relatório do quadrimestre para o Conselho de Saúde. O médico declarou que o Haoc fará a apresentação do relatório na próxima reunião ordinária do CMS dia 28 de julho.
O presidente do Conselho, Luiz Medeiros sugeriu que a documentação seja enviada 15 antes para a Comissão Fiscal do Conselho de Saúde para analisar.
O conselheiro Mário Ramos lembrou que quando o Haoc, busca recursos para melhoria no seu atendimento e todos os Termos Aditivos são analisados e aprovados pelo Conselho de Saúde.
Ficou decidido que o Haoc irá responder aos ofícios enviados pelo CMS e fará o repasse no balancete analítico na data determinada e o conselheiro Wainer Quitzau analisará e repassará as informações aos demais membros da comissão fiscal.
O último assunto da pauta foi sobre a as recomendações essenciais para a licitação para a compra de glicosímetros e componentes. Edvaldo entregou o documento ao presidente do Conselho para que seja entregue ao setor de licitações da Prefeitura de Indaiatuba.
Segudo o documento apresentado da Fenad (Federação Nacional da Associações e Entidades de Diabetes), há aparelhos que medem a glicemia no mercado importados que estão colocando em risco a vida dos diabéticos. A leitura do glicosímetro não é homogênea como nos equipamentos de outras marcas e os resultados são bem mais elevados, o que leva o paciente a injetar mais insulina no sangue e há risco de coma hipoglicêmico e pode haver queda da glicemia, porque é injetada uma grande quantidade de insulina.
Segundo Edvaldo, de cada 10 aparelhos testados pela Unicamp e Imetro, seis apresentam alterações. “Não podemos proibir, mas podemos exigir que licitações para compra destes equipamentos fossem feitas seguindo todas as recomendações técnicas”
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