A Secretaria de Saúde realizou na quarta-feira (28), das 8h30 às 12h, no Plenário José Soliani, na Câmara Municipal, a audiência pública para prestação de contas do financiamento, das ações, dos serviços de saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2014 (janeiro, fevereiro, março e abril de 2.014). As audiências públicas da Saúde são realizadas a cada quatro meses e atende a determinação da Lei Complementar 141/2012 e incluiu, além dos dados financeiros, informações referentes às áreas da Assistência Farmacêutica, da Produção e Faturamento, Ouvidoria e Avaliação e Controle.
Na primeira etapa foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, o conselheiro Wainer Quitzau (AESCI), membro da Comissão Fiscalizadora e fez apresentação das contas do primeiro quadrimestre de 2014, apresentação dos resumos de execução orçamentária, análise dos balancetes das receitas e despesas, analise dos processos administrativos, dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
Wainer explicou que foram realizadas reuniões para análise das contas e dos processos de pagamentos do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre com base nos balancetes de receitas e despesas e processos administrativos de pagamento e das folhas de pagamentos mensais.
Após a apresentação o conselheiro Wainer Quitzau informou que no novo site da Prefeitura de Indaiatuba, na página inicial na parte Transparência há todas as informações sobre a Saúde.
Após os esclarecimentos efetuados, os conselheiros aprovaram a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014, com nove votos favoráveis e duas abstenções.
Encerrada a reunião extraordinária do CMS, os técnicos da saúde fizeram apresentação dos dados financeiros, informações referentes às áreas da Assistência Farmacêutica, da Produção e Faturamento, Ouvidoria e Avaliação e Controle e Vigilância em Saúde.
A primeira apresentação técnica foi da diretora do Departamento Financeiro da Secretaria da Saúde, Neusa Maria Bredariol, que apresentou o resultado acumulado de janeiro abril, a dotação inicial foi de R$ 130.627.000,00, a dotação atualizada foi de R$ 137.018.583,05, a despesa empenhada foi de R$ 58.464,612,82, a despesa liquidada foi de R$ 43.198.219,52 e a despesa paga foi de R$ 23.129.315,48, reservado R$ 344.000,00 e saldo orçamentário de 78.209.970,23.
O total de despesas pagas com recursos próprios municipais de janeiro a abril foi de R$ 27.512.415,68; total de receitas próprias municipais arrecadadas de R$ 170.137.254,09 e o percentual de recursos próprios municipais aplicados em saúde foi de 16,17%.
A coordenadora Luciana Pimentel apresentou os dados da Ouvidoria Municipal de Saúde informou o total de demandas registradas pelo serviço, relacionando a qual setor se referia e quais estavam ainda em análise ou já haviam sido arquivadas.
A enfermeira e diretora técnica da Saúde Lucilene Codato Pereira fez apresentação do setor de Produção e Faturamento da Saúde, que é coordenado pela dentista Alice Tiemi Nishimura. Foram apresentados os números da produção ambulatorial, que envolve todos os atendimentos e procedimentos realizados pela Secretaria de Saúde como consultas, procedimentos de enfermagem, atendimentos odontológicos, exames e cirurgias.
Os dados referentes à Assistência Farmacêutica do município foram demonstrados pela coordenadora Rosana Aparecida Rodrigues que informou que são atendidos diariamente 1.400 na Farmácia Unificada, 380 pessoas na Farmácia de alto Custo (cinco mil pacientes com cadastro ativo), 500 na Farmácia Morada do Sol, 60 na Farmácia Judicial, 50 na Farmácia Popular, totalizando 2.390 pessoas.
Rosana explicou que um dos fatores que causa problema para a Assistência Farmacêutica são os processos judiciais. “A justiça determina que a Secretaria de Saúde compre o medicamento, não há avaliação social. As liminares oneram a saúde, o valor gasto foi de R$ 230.712,90 para atender 95 pacientes em maio de 2014. Em janeiro foram gastos R$ 190.980,56 para atender 82 pacientes, e em 2013, foram gastos R$ 260.000,00 e atendidos 96 pessoas. Outro fator sãos processos de medicamentos não padronizados em 2013 foram 580 processos administrativos, 595 processos em 2014”
A Saúde distribuiu mensalmente em 2014, por meio da Assistência Farmacêutica uma média mensal 3.739.863 (frascos, ampolas, comprimidos, pomadas, etc), são 331.834 unidades de omeprazol 20mg (gastrites), 241.627 captopril (pressão arterial), 237.780 comprimidos de losartana, entre outros.
A diretora do departamento de Vigilância em Saúde, Rita de Cássia Jiampaulo Ferraz Vaz apresentou dados da cobertura vacinal, nascimentos, campanhas de vacinação contra Influenza, prevenção e combate a dengue, cobertura vacinal e trabalho de inspeção realizado pela equipe da Vigilância Sanitária em Indústria de medicamentos de Indaiatuba.
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