O 5º Fórum de Prevenção e Combate a Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) órgão vinculado á Secretaria de Família e do Bem Estar Social de Indaiatuba reuniu na última sexta-feira (30), no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal cerca de 350 pessoas. Os participantes assistiram a palestra “Considerações sobre o Abuso Sexual na Infância e Adolescência na Atualidade”, ministrada por Murillo José Digiácomo, que é procurador de Justiça do Ministério do Estado do Paraná.
O evento reuniu autoridades municipais como prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (PMDB); o secretário da Família e do Bem Estar social, Luiz Henrique Furlan; a presidente do CMDCA 2013-2015 Noêmia Giatti Roncato; o presidente da Câmara Municipal, Luiz Alberto Pereira (PMDB), os vereadores Hélio Ribeiro (PSB) e Maurício Baroni (PMDB). Também contou com profissionais das áreas de educação, social, saúde, segurança pública, sociedade civil, conselheiros tutelares, de 18 municípios paulistas como: Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Capivari, Indaiatuba, Itatiba, Itú, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Rio das Pedras, Salto, Sorocaba, Santa Barbara do Oeste, Sumaré, Tatuí, Valinhos e Vinhedo.
Reinaldo Nogueira citou o Programa Viver de Indaiatuba que é preventivo e atua no combate ao uso de drogas. Parabenizou as entidades de Indaiatuba que trabalham com as crianças e adolescentes de Indaiatuba. Também citou o trabalho incansável dos profissionais do social nos casos de violação de direitos.
O palestrante Murillo José Digiácomo que é procurador de Justiça do Ministério do Estado do Paraná, agradeceu o convite para participar do 5º Fórum do CMDCA, informou a questão das denúncias de violência registrada no Disque 100, que apenas 10% são verdadeiras, as demais são por brigas de casais e estão em disputa pela guarda da criança, trotes ou também pode ser brigas de vizinhos, muitas vezes os conselheiros tutelares não conseguem encontrar os casos comunicados”.
As criança e adolescente que sofrem abusos podem apresentar mudanças no comportamento e nos hábitos alimentares que devem ser reparadas estão isolamento, apatia, vergonha excessiva, fugas de casa, terror noturno, ideias ou tentativas de suicídio, alteração no rendimento escolar, comportamento sexual inadequado para a idade, brincadeiras sexuais agressivas.
O evento foi gratuito e teve apoio do O Boticário e Hotel Vitória Indaiatuba.
O palestrante convidado foi o procurador de Justiça do Ministério do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1991 e Mestre em Ciências Jurídicas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal em 2009.
CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente é um órgão criado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Lei Federal nº8069/90, que tem a atribuição de elaborar, normatizar, deliberar e acompanhar a implementação da política de atendimento voltada para a criança e o adolescente.
No âmbito municipal, a lei nº 2659, de 12 de Dezembro de 1990, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Indaiatuba.
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